Está em estudo, pelo governo federal, a criação de uma regulamentação para entregadores de aplicativos. O Executivo debate com empresas a novidade da figura do microempreendedor individual digital, que abrangeria trabalhadores inscritos em plataformas como iFood, Uber Eats e Rappi. Apesar do...
Especialista explica que empregadores devem ter cuidado ao optar por este benefício emergencial. Embora a Medida Provisória 1.045/2021, de 27 de abril, tenha instituído o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a fim de auxiliar empregados e empregadores a enfrentar a...
O que é segurança do trabalho e quais os impactos que irá causar com o e-Social? É a junção de medidas técnicas, administrativas, médicas e comportamentais a fim de educar na prevenção de acidentes eliminando condições inseguras e perigosas no ambiente de trabalho, tendo como base legal as...
Se você perdeu o emprego em 2020, não está livre de apresentar a declaração do Imposto de Renda 2021. Há diversas situações que obrigam o contribuinte a entregar o IR 2021, mesmo que continue desempregado. Caso a soma dos salários recebidos no ano passado até a demissão tenha superado...
Devido a um erro no processamento dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do eSocial, milhares de trabalhadores deixaram de receber o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2019 ou receberam um valor menor. O benefício é liberado automaticamente, todos os...
A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram salários reduzidos e/ou contratos suspensos. A medida...
O seguro desemprego é um dos direitos garantidos em lei aos profissionais com carteira assinada. O principal objetivo do seguro desemprego é funcionar como uma espécie de apoio financeiro por tempo determinado ao colaborador demitido sem justa causa. Dessa forma, o profissional terá uma certa...
Com a aproximação do período de pagamento do 13º salário dos trabalhadores CLT, as empresas começam a ficar preocupadas de como deverá ser feita essa conta para as companhias que aderiram acordos de redução salarial e suspensão de contrato de trabalho até dezembro. Isso porque, ainda...
O aviso prévio é uma das obrigações legais estabelecidas pela CLT a serem seguidas toda vez que um contrato de trabalho é encerrado. Ele corresponde a um período de cerca de trinta dias, no qual o funcionário deverá continuar trabalhando na empresa até que, de fato, seja...
Empregadores podem usar o Benefício de Emprego e Renda (BEm) por mais dois meses, totalizando oito no total; programa fica restrito a 2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 30, a prorrogação por mais dois meses do Benefício Emergencial de Preservação de...