Um novo estudo da XP Investimentos revelou que o valor do salário mínimo 2025 deve ser superior ao estimado pelo governo, devido à alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado na correção do piso nacional e no reajuste de salários dos trabalhadores. O governo estimou...
Descubra como saber se contribuinte tem imposto para ser recebido. A temporada da entrega do Imposto de Renda (IR) já iniciou e uma das dúvidas que cercam os contribuintes é se, mesmo quem não está obrigado a declarar, pode ainda ser restituído. Vale lembrar que, neste ano, o início da entrega...
Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente as regras para a entrega da declaração do IRPF 2024, a expectativa é que ocorra até o final de...
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de...
A partir do dia 1º de setembro de 2023, uma mudança significativa ocorrerá no cenário fiscal brasileiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) tornará obrigatório o uso de seu Portal Único para a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) pelos Microempreendedores Individuais (MEIs). O...
A primeira novidade é a permissão para que o MEI faça o login via integração com a plataforma GOV.BR. Essa funcionalidade, disponível nas duas versões de emissores, permite que o responsável legal de um CNPJ MEI que possua os selos Prata ou Ouro do GOV.BR possa emitir suas NFS-e sem a...
Faltando apenas oito dias para o fim do prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, mais de um milhão de contribuintes que vão fazer o preenchimento pela primeira vez ainda não enviaram a declaração. Segundo dados da Receita Federal, neste ano, a...
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada. A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário...
O MEI é uma nova figura jurídica regulada pela Lei Complementar federal 123, de 14 de dezembro de 2006 , na redação que lhe foi dada pela Lei Complementar federal 128, de 19 de dezembro de 2008, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº 133, de 28 de dezembro de 2009. Além da redução...
A conta Gov.br é o login único do Governo Federal, que tem como finalidade servir de identificação para os cidadãos brasileiros e por meio dela é possível acessar diversos serviços do governo. Recentemente, após uma live de esclarecimento sobre as novidades na declaração do Imposto de...